Na manhã desta quinta-feira (11), a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Santa Rota, com o objetivo de cumprir mandados judiciais relacionados a irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no município de Santaluz/BA, em um valor total de R$ 8.127.058,00.
As investigações revelaram que, em 2022, a Prefeitura de Santaluz realizou um procedimento de Pregão Eletrônico para contratar uma empresa destinada a operar 89 rotas de transporte escolar. A empresa vencedora, que não possuía nenhum funcionário registrado e tinha apenas cinco veículos, foi escolhida apesar de apresentar a proposta com o maior preço, enquanto outras nove empresas com preços menores foram inabilitadas. Este procedimento resultou em um superfaturamento estimado em aproximadamente R$ 3 milhões.
Além disso, foi constatado que algumas das empresas inabilitadas no certame receberam pagamentos do grupo empresarial vencedor logo após serem excluídas da licitação.
Nesta operação, doze mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e estão sendo cumpridos nas cidades de Santaluz, Valente, Conceição do Coité, Capim Grosso, Itiúba, Senhor do Bonfim e Várzea da Roça. Os investigados responderão por crimes de responsabilidade de prefeito, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de capitais.
A operação ressalta a importância da transparência e da legalidade nos processos licitatórios, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma correta e em benefício da sociedade.
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