O presidente da Subcomissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, o deputado Chris Smith (Republicanos), enviou uma carta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 21 de junho de 2024. Na carta, Smith, que recebeu uma comitiva de bolsonaristas em Washington em maio, solicita que Moraes se manifeste a respeito das alegações de censura e abusos de poder do Judiciário brasileiro, levantando sete questionamentos específicos.
Entre as alegações, Smith destaca "graves violações" contra os direitos humanos e acusações de perseguição a parlamentares brasileiros por suas opiniões e ações no exercício de suas funções. Além disso, ele questiona se Moraes solicitou dados de pessoas e empresas sob jurisdição dos Estados Unidos. O deputado deu um prazo de sete dias para que Moraes respondesse.
A ação de Smith é parte de uma ofensiva mais ampla dos republicanos no Congresso dos EUA, que também visa criticar o presidente democrata Joe Biden. Em abril, um comitê de deputados republicanos lançou um dossiê de 541 páginas, intitulado “O ataque à liberdade de expressão e o silêncio do governo Biden: o caso do Brasil”. O documento compila ordens de remoção de perfis e mandados expedidos pelo STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacando alegadas censuras.
O comitê acusa Biden de práticas semelhantes de censura, sugerindo que seu governo realiza encontros fechados com ameaças regulatórias implícitas para suprimir oponentes. A ofensiva republicana inclui críticas a decisões de Moraes, destacando figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e o senador Marcos do Val (Podemos-ES), além de Paulo Figueiredo Filho, neto do ex-presidente João Baptista Figueiredo.
Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), mencionou recentemente a censura à revista Crusoé pela Suprema Corte brasileira em 2019, alinhando-se à narrativa de censura apontada pelos republicanos. A disputa reflete as tensões políticas nos EUA, com Jim Jordan, presidente do comitê e aliado de Donald Trump, liderando a acusação contra as ações de Moraes e o governo brasileiro.
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