Decreto
deve ser publicado até dia 31 para que o valor entre em vigor a partir de 1º de
janeiro
O
Governo Lula confirmou o valor do novo salário-mínimo para 2024: R$ 1.412,
conforme a assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou ao InfoMoney.
Uma alta de 7% comparando com os R$ 1.320 pagos neste ano. O valor é pago a
trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios de
auxílio-doença ou de prestação continuada (BPC).
O
valor fica em linha com as expectativas do mercado previamente anunciadas, que
consideraram os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
registrado nos últimos 12 meses até novembro mais o crescimento real do Produto
Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
O
INPC acumulado até novembro foi de 3,85% e o PIB de 2022 chegou a 3%. O valor,
no entanto, ficará abaixo dos R$ 1.421 previstos pela política de valorização
do salário-mínimo, acima da inflação. O governo federal tem até 31 de dezembro
de 2023 para editar o decreto estabelecendo o valor. Segundo a Folha de S.
Paulo, o documento está pronto. O novo piso entra em vigor a partir de 1º de
janeiro de 2024.
A
lei que estabeleceu novas regras para a valorização do mínimo determinou que o
novo valor é implementado por decreto, além de definir o novo cálculo do
mínimo.
Salário-mínimo
poderia ser maior?
Todos
os meses, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos) calcula o preço da cesta básica de alimentos em 17 capitais do
Brasil.
E,
a partir dela, também calcula qual seria o salário-mínimo ideal para cobrir as
despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene,
transporte, lazer e previdência. Diante desses cálculos, a entidade informou
que o salário-mínimo já em novembro de 2023 (dado mais recente) deveria ser de R$
6.294,71, ou seja 4,4 vezes a mais do que o valor projetado para 2024.
(Fonte:
InfoMoney)
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