A
sessão na corte também será marcada pela despedida da presidente e ministra
Rosa Weber, que vai se aposentar
O
Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (27), a definição da
tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de
terras indígenas.
Na
semana passada, por 9 votos a 2, o STF considerou inconstitucional o marco
temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada. Agora, a
Corte analisará questões como a possibilidade de indenização a particulares que
adquiriram terras de “boa-fé” e se o pagamento estaria condicionado à saída dos
proprietários das áreas indígenas.
Caso
aprovada, a indenização por benfeitorias e pela terra nua seria destinada aos
proprietários que receberam títulos de terras dos governos federal e estadual,
que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.
Outro
ponto que pode ser debatido é a sugestão do ministro Dias Toffoli de autorizar
a exploração econômica das terras pelos indígenas. Segundo essa proposta, com
aprovação do Congresso e das próprias comunidades indígenas, a produção
agrícola e os recursos minerais, como o potássio, poderiam ser comercializados
pelas comunidades.
Além
disso, essa sessão será marcada pela última participação da presidente da
Corte, Rosa Weber, no plenário. A ministra deixará o tribunal, nesta
quinta-feira (28), ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. No
mesmo dia, Luís Roberto Barroso assumirá o comando da Corte.
(Fonte:
O Antagonista)
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