Ele responderá pelos crimes de vilipêndio a cadáver, divulgação do nazismo, xenofobia, racismo contra nordestinos, uso de documento público falso, atentado contra serviço de utilidade pública (escolas) e incitação ao crime. Preso em 17 de abril, André Felipe Pereira confessou ter vazado as imagens de Gabriel Diniz, que morreu em um acidente aéreo em 2019, e de Marília Mendonça, que faleceu após queda de avião em 2021.
O juiz Max Abrahao Alves de Souza, da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, afirmou que o réu agiu com o objetivo de "humilhar e ultrajar" os artistas. O juiz indicou ser "seguro concluir que o acusado, com vontade livre e consciente, vilipendiou os cadáveres de Marília Dias Mendonça e Gabriel de Souza Diniz". A sentença foi publicada nesta quarta-feira (27) e cabe recurso.
Na decisão, o magistrado destacou que a autoria e a materialidade dos delitos ficaram comprovadas com base em oitivas e laudos técnicos: "em especial pelos links divulgados e mensagens postadas pelo acusado através dos perfis @Odim_XXX e @Klebold_OdiunX, pelo auto de apreensão do documento de identidade falso, pelo registro da ocorrência policial, pelo laudo da perícia criminal realizada no aparelho de telefonia móvel do réu, pelas informações prestadas pela serventia do Juízo e, ainda, pelos relatos ofertados sob o crivo do contraditório".
André Felipe confirmou ser o titular e gerenciador do perfil ODIM_HIEDLER (@Odim_XXX), que ele usou para divulgar, pelo Twitter, links que direcionavam os usuários às fotografias dos cadáveres de Marília Dias Mendonça e Gabriel de Souza Diniz.
Em nota enviada ao Globo, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF), que representa André Felipe, afirmou que não divulgaria informações pelo fato de o processo correr em segredo de Justiça.
Um agente de Polícia Civil também informou ter recebido, do Ministério da Justiça, no âmbito da investigação “Escola Segura”, informações de que o mesmo perfil havia sido utilizado para "postagens ameaçadoras, com armas de fogo e racistas". O investigador Fabiano Belinaso Cervo descobriu que a conta era vinculada a André Felipe e era usada para divulgar as fotos dos artistas mortos.
Na sentença, o magistrado também destacou que André Felipe confessou ter cometido os crimes de racismo de procedência nacional e xenofobia, já que no seu perfil no antigo Twitter “mensagens de texto ofensivas e injuriosas em desfavor de nordestinos e de estrangeiros" foram publicadas. André Felipe chamou os nordestinos de "escória" e chegou a sugerir colocá-los em campos de concentração. Em relação aos estrangeiros, ele atribuiu a destruição dos povos à miscigenação de culturas e nações.
OUTRAS ACUSAÇÕES
André Felipe também confessou ter usado documento falso quando foi abordado e preso. O documento era materialmente verdadeiro, mas indicava o número do CPF de outra pessoa. O réu ainda confirmou ter criado o perfil @Klebold_OdiunX em homenagem a Dylan Klebold, um dos autores do “Massacre de Columbine”, e ter divulgado na conta mensagens de cunho violento, incentivo a mortes e com armas de fogo.
Para o juiz do caso, ficou comprovado que André Felipe prejudicou o regular funcionamento das escolas, por isso foi condenado pelo crime de atentado contra serviço de utilidade pública.
Durante o interrogatório judicial, o réu também confirmou o crime de incitação ao crime por meio de uma postagem no Twitter em que estimulava a prática de homicídio contra desafetos.
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