quarta-feira, 6 de setembro de 2023

CÂMARA DE AMARGOSA FARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR NOVO PLANO DIRETOR


A Câmara Municipal de Amargosa realizará no próximo dia 18 de setembro, às 9h, uma audiência pública para debater o projeto de lei complementar que institui o Plano Diretor Participativo do município.


O evento tem como objetivo apresentar a proposta à população e receber contribuições para o aperfeiçoamento do plano, que definirá as diretrizes para o desenvolvimento urbano e rural de Amargosa pelos próximos anos.


Poderão participar da audiência todos os cidadãos interessados, incluindo representantes da sociedade civil organizada, de associações de moradores, entidades profissionais, movimentos sociais, entre outros.


O Plano Diretor é um instrumento previsto no Estatuto das Cidades para orientar a política de desenvolvimento e expansão urbana. Sua formulação envolve estudos técnicos e participação da população para identificar demandas e expectativas.


Após a discussão na audiência pública, a Câmara analisará as sugestões recebidas antes de votar o projeto de lei complementar do Plano Diretor. A participação popular é fundamental para construir uma visão plural e democrática sobre o futuro de Amargosa.

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