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| Paraíba: movimento “Sem FPM não dá |
A redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem gerado apreensão entre prefeitos, especialmente do Nordeste. Ontem, cerca de 350 municípios da Bahia, 217 do Maranhão, 200 da Paraíba e 168 do Ceará aderiram à paralisação em protesto contra a queda nas transferências federais.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), houve diminuição do FPM proveniente do ICMS e atrasos no repasse de emendas parlamentares este ano. Com os orçamentos comprometidos, as prefeituras temem não ter recursos suficientes para honrar salários e manter serviços.
A situação é mais delicada em cidades menores e que dependem majoritariamente das transferências federais. Prefeitos já falam abertamente na possibilidade de atrasar pagamentos ou demitir servidores comissionados para fechar as contas no segundo semestre.
O presidente da Famup, na Paraíba, George Coelho, afirmou que alguns municípios já demitiram servidores e cortaram serviços. “Alguns prefeitos já tomaram medidas drásticas e demitiram servidores. Outros já cortaram gratificações e estudam demissões também. Isso é péssimo para as famílias e para a economia dos municípios. Hoje 61% dos municípios paraibanos vivem de FPM e repasse do ICMS e até agora o Governo Federal não deu nenhuma explicação para esta queda de repasses”, falou.
Além do Nordeste, municípios de SC, PR, TO, MG, MT e MS também aderiram ao movimento “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, organizado pela CNM. Os gestores reivindicam a recomposição do FPM para evitar impactos sociais com a redução de serviços essenciais.
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