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O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou, de forma unânime, a aprovação da proposta de orçamento destinada ao exercício de 2024. A medida, agora direcionada ao Congresso Nacional para apreciação, estipula um montante de recursos no valor de R$ 897.877.951. Esse valor representa um incremento de 5,4% em relação ao orçamento vigente no ano corrente.
A decisão foi formalizada durante uma sessão administrativa virtual realizada na terça-feira (8), pela qual os membros da Corte analisaram e ratificaram a proposta apresentada. Um dos aspectos destacados nesse plano orçamentário diz respeito ao ajuste nas remunerações dos ministros do STF. Atualmente, os ministros percebem vencimentos na ordem de R$ 41,6 mil, cifra que, a partir de fevereiro de 2024, será reajustada para R$ 44 mil.
Cabe recordar que, em dezembro do ano precedente, o Congresso Nacional promulgou uma atualização progressiva de 18% nos vencimentos dos membros do STF, a ser implementada de forma escalonada ao longo de três anos. O ápice desse reajuste, conforme aprovado, será atingido em 2025, quando a remuneração dos ministros alcançará o patamar de R$ 46,3 mil.
A proposta de orçamento aprovada pelo STF engloba não apenas os dispêndios referentes às remunerações dos ministros, mas também contempla os investimentos e custos operacionais necessários para o funcionamento adequado da instituição, bem como a realização das atividades judiciais e administrativas essenciais ao seu desempenho. É importante ressaltar que a proposta será submetida ao Congresso Nacional, onde passará pelo crivo dos representantes eleitos pelo povo.
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