Nesta segunda-feira, 6 de dezembro, ocorrerão as sabatinas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA). A primeira oitiva acontecerá às 10h, com a ex-primeira-dama do estado, Aline Peixoto. Já às 14h30, será a vez do ex-deputado estadual Tom Araújo (União Brasil) ser arguido pelos parlamentares.
Tom solicitou que sua arguição fosse adiantada em um dia, pois ele tem exames agendados em São Paulo durante a semana. No último ano, Tom passou por tratamento para se recuperar de um tumor no intestino, um dos motivos pelos quais não se candidatou à reeleição em 2022. Os dois disputam a vaga aberta no TCM/BA com a aposentadoria do ex-conselheiro Raimundo Moreira.
A relatoria da sabatina da ex-primeira-dama ficará por conta da deputada Ivana Bastos (PSD), enquanto a do ex-deputado será conduzida por Júnior Nascimento (União Brasil). Aline e Tom responderão a perguntas de 10 deputados, sendo cinco da base de apoio do governo Jerônimo Rodrigues (PT) e cinco da oposição. Também é possível que apenas membros do colegiado da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Alba, um total de oito, conduzam as arguições.
Após as oitivas, na terça-feira, 7, haverá a votação para escolher o novo membro da Corte de Contas pelo plenário da Casa. Para ser eleito, o candidato precisa ter a maioria absoluta, ou seja, 32 votos a seu favor. Caso nenhum dos candidatos alcance essa marca, serão realizadas até três novas rodadas de votação. Se nenhum dos candidatos for eleito nessas rodadas, um novo processo eletivo será aberto, e tanto Aline quanto Tom ficarão inelegíveis.
Após a aprovação de um dos nomes, o vencedor será encaminhado para o governador Jerônimo Rodrigues (PT), que fará a nomeação. Após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o futuro conselheiro terá 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para assumir a cadeira.
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