De acordo com uma decisão judicial, a Justiça do Rio de Janeiro condenou a apresentadora Xuxa a pagar uma indenização de R$ 65 milhões a um empresário de Minas Gerais. O empresário é o criador do projeto "Turma do Cabralzinho", que celebrava os 500 anos do Descobrimento do Brasil. Ele acusa a apresentadora de ter plagiado sua ideia ao lançar o projeto "Turma da Xuxinha". A decisão judicial foi tomada após uma avaliação detalhada do caso e considerando todas as evidências apresentadas, mas é importante ressaltar que é uma questão legal e somente a decisão judicial é válida para esclarecer essa situação.
Inicialmente, Xuxa havia sido condenada a pagar R$ 12 milhões, porém o valor aumentou mais de cinco vezes devido aos juros acumulados ao longo do processo, que começou a correr em 2004. Para chegar ao montante atual, um perito calculou o valor dos royalties e outras quantias a que o empresário teria direito, com base na tiragem de revistas, reprodução de personagens em diferentes produtos, pesquisa de mercado, entre outros.
Na decisão, a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, ressalta que a sentença transitou em julgado ainda em 2016, mas a execução do pagamento dos “lucros cessantes” a que foi condenada Xuxa não aconteceu porque “há muito a parte ré vem tergiversando o cumprimento da sentença, com manobras muitas vezes alheias à boa técnica processual”, incluindo “manobras pouco éticas, levantando suspeição do perito, profissional idôneo”.
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