O Governo da Bahia publicou, nesta terça-feira (27), no Diário Oficial do Estado, dois decretos que determinam ações para combater os efeitos das intensas chuvas que atingem municípios do interior do estado, além de declarar situação de emergência em 52 cidades.
Além do decreto estadual, mais 24 municípios estão em estado de emergência a partir de decretos municipais. Outras 20 cidades já estavam em situação anteriormente, ao todo no estado são 96 cidades em emergência.
O estado tem 229.619 pessoas atingidas pelas chuvas em 111 municípios, segundo os dados, divulgados nesta terça, pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec).
Além disso, 2.220 estão desabrigados, 24.923 desalojados e 202.466 foram afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Nove pessoas ficaram feridas e uma morreu.
O primeiro decreto é intitulado "Comitê de Crise – Operação Chuva" e determina medidas excepcionais e emergenciais necessárias por conta das chuvas, além de identificar insumos, medicamentos e itens necessários às comunidades.
Confira as medidas
Definir a atuação institucional dos órgãos integrantes no monitoramento e acompanhamento dos Municípios atingidos pelas chuvas;
Elaborar sistema de logística para atender às demandas regionais; identificar, em atuação com os municípios, os insumos, medicamentos e itens necessários ao restabelecimento das áreas e comunidades afetadas;
Fornecer recursos tecnológicos e estruturais para o monitoramento e execução das ações adotadas pelo Comitê;
Empreender esforços para promover a desobstrução do tráfego em rodovias destruídas pelas fortes chuvas;
Coordenar o processo de mobilização e participação social;
Exercer outras competências correlatas
Já o segundo decreto, de número 21.806, declara situação de emergência em 52 municípios.
Confira relação das cidades em situação de emergência
Aiquara
Alagoinhas
Alcobaça
Aracatu
Arataca
Aurelino Leal
Baixa Grande
Barra da Estiva
Barra do Choça
Barra do Rocha
Barro Preto
Belmonte
Belo Campo
Boa Nova
Brejões
Buerarema
Cachoeira
Caetanos
Canavieiras
Caravelas
Cardeal da Silva
Cícero Dantas
Coaraci
Contendas do Sincorá
Dário Meira
Euclides da Cunha
Eunápolis, Fátima
Firmino Alvez
Guaratinga
Ibicaraí
Ibicuí
Ibipeba
Ibirapitanga
Ibirapuã
Igaporã
Iguaí
Ilhéus
Inhambupe
Ipiaú
Itabuna
Itacaré
Itagibá
Itaju do Colônia
Itajuipe
Itamaraju
Itambé
Itanhém
Itapé
Itapebi
Itapetinga
Itapicuru
Itapitanga
Itaquara
Itarantim
Itororó
Ituaçu
Jequié,
Jiquiriça
Jitaúna
Jucuruçu
Jussari
Lafaiete Coutinho
Maiquinique
Manoel Vitorino
Maracás
Marcionílio Souza
Mascote
Medeiros Neto
Miguel Calmom
Milagres
Mirante
Mutuípe
Nova Itarana
Nova Soure
Nova Viçosa
Olindina
Pau Brasil
Piripá
Planalto
Poções
Porto Seguro
Prado
Ribeira do Pombal
Ribeirão do Largo
Santa Cruz Cabrália
Santa Cruz da Vitória
Santa Luzia
São Félix
Tanhaçu
Teodoro Sampaio
Ubaitaba
Ubatã
Vereda
Vitória da Conquista
Wenceslau Guimarães
O decreto determina ainda quais são os órgãos que fazem parte do Comitê de Crise instalado. Os membros titulares e suplentes do comitê serão indicados pelos dirigentes dos respectivos órgãos e nomeados pelo governador do Estado.
Órgãos que fazem parte do Comitê de Crise
Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec)
Secretaria de Infraestrutura (Seinfra)
Secretaria de Justiça
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Sjdhds)
Secretaria da Segurança Pública (SSP)
Secretaria da Saúde (Sesab)
Polícia Militar da Bahia (PMBA)
Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA)
Casa Militar do Governador, que coordena as ações
Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb)
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder)
Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa)
*G1
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