A escalada autoritária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do ministro Alexandre de Moraes está passando ao largo de setores da mídia brasileira, mas não pelos olhos da imprensa internacional. Em texto publicado nesta sexta-feira, 21, no jornal norte-americano New York Times, o correspondente Jack Nickas mostra que, a partir de agora, o presidente do TSE é o único homem habilitado a decidir aquilo que pode ser dito nas redes sociais.
“É uma das ações mais agressivas tomadas por qualquer país para combater informações falsas”, diz Nickas, ao mencionar a torrente de desinformação enfrentada pelos brasileiros nas eleições deste ano.
Na quinta-feira 20, o TSE ampliou o poder de polícia da Corte e atribuiu a si próprio a permissão de retirar “fake news” da internet, sem a necessidade de outros ofícios. Antes dessa decisão, os partidos tinham de apresentar uma ação ao TSE e pedir a retirada do conteúdo do ar. Agora, as redes sociais devem cumprir as ordens de retirada em até duas horas. O descumprimento das determinações pode resultar na suspensão das atividades das empresas no país.
Segundo o New York Times, a medida pode representar uma “expansão potencialmente perigosa e autoritária do poder, que poderia ser abusada para censurar pontos de vista legítimos e balançar a disputa presidencial”.
As novas regras, aprovadas por unanimidade pelos sete juízes da Corte Eleitoral, dão amplos poderes a Moraes durante o período das eleições. O TSE informa que esses poderes cairão depois do pleito, mas entrarão em vigor novamente em futuras campanhas.
*REVISTA OESTE
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