O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) disse, nesta quarta-feira (8), que o preço da gasolina nos postos de combustível pode cair em cerca de R$ 1,65 por litro, caso a alíquota do ICMS seja limitado a 17%, como prevê um projeto que tramita no Senado. No caso do diesel, a redução deve ser de R$ 0,76 por litro.
O relatório do parlamentar sobre o Projeto de Lei Complementar 18 (PLP) deve ser concluído ainda nesta quarta-feira (8) e a proposta foi incluída na pauta de votação da próxima segunda-feira (13).
Segundo Bezerra, há uma preocupação de que a redução do imposto estadual chegue, de fato, aos consumidores e que cabe à Agência Nacional do Petróleo (ANP) fiscalizar o cumprimento da medida.
O impacto no diesel deve ser de R$ 0,76 e, na gasolina, de R$ 1,65. Estamos fazendo tudo isso para que, de fato, possa aliviar para o consumidor.
Ainda de acordo com Bezerra, nada garante que o preço não irá subir depois disso, mesmo com a aprovação do projeto.
"Não estamos tabelando o preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável pela produção de 25% do diesel do mundo. Pode haver aumento de preços, mas isso ajuda a não subir mais do que poderia subir", explicou.
Compensação de R$ 29 bi
Em entrevista coletiva, Fernando Bezerra também comentou sobre a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) por parte do Senado para compensar perdas de estados que quiserem aderir a uma proposta do governo federal que prevê zerar o ICMS para diesel e gás de cozinha.
Segundo ele, a PEC dos Combustíveis, como tem sido chamada, prevê um mecanismo de compensação de R$ 29,6 bilhões até 31 de dezembro. A proposta, no entanto, é facultativa.
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