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A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte indiciou, nesta quinta-feira (16), o governador da Bahia, Rui Costa, por improbidade administrativa pelo processo da compra de 300 respiradores pelo Consórcio do Nordeste. Além dele, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, também será investigada.
A compra dos respiradores da HempCare, que nunca foram entregues, custou R$ 48,7 milhões aos cofres públicos dos estados nordestinos. Os ex-ministros de Estado Carlos Gabas e Edinho Silva (atual prefeito de Araraquara/SP), assim como o Secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, empresários e outros servidores públicos também foram indiciados.
A decisão indicia Rui Costa nos termos do art. 10°, XI da Lei 8.429, por “liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular”, assim como Fátima Bezerra. Além de alterações contratuais não informadas.
Além disso, Carlos Gabas será indiciado por corrupção passiva e contratação direta ilegal. Na decisão, Kelps Lima, presidente da CPI da Covid do RN pede a imediata demissão do secretário.
“O secretário do Consórcio colocou os interesses de um aliado político, de Araraquara, acima dos interesses do Consórcio Nordeste. Por esse motivo, sugerimos que a governadora Fátima Bezerra solicite a imediata demissão de Carlos Gabas. Caso não seja atendida, que determine a retirada do Rio Grande do Norte do Consórcio”, disse.
Os donos da Hempcare, que deveriam assegurar a entrega dos respiradores, Cristiane Prestes Taddeo, Luiz Henrique Ramos Jovino e Paulo de Tarso Carlos, serão investigados por corrupção ativa. Além deles, o diretor-geral Cléber Isaac, da Bahia, é acusado de associação criminosa, por ter supostamente recebido R$ 3 milhões para facilitar o contrato entre as partes.
Bruno Dauster, ex-secretário do Gabinete Civil da Bahia, será investigado por contratação direta ilegal e improbidade administrativa.
Até o fechamento desta matéria, o governador Rui Costa não se manifestou oficialmente sobre a decisão da CPI.
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