A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou, na manhã desta segunda-feira (27), a segunda fase da Operação Nocivum, para desarticular grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários na Bahia.
A ação desta terça é uma continuidade das medidas judiciais já cumpridas em 12 de março, quando foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Camaçari, com apreensão de material utilizado pela quadrilha.
A partir da análise do material obtido, foi possível identificar a suposta participação de outras pessoas nas fraudes, razão pela qual foi solicitada e deferida pela Justiça Federal novos mandatos, cumpridos agora em Dias D’Ávila/BA.
A operação da PF apura originalmente o “derrame” de documentos falsos junto à APS de Camaçari, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em especial a falsificação de documentos utilizados para comprovar a exposição de trabalhadores a agentes nocivos à saúde, como produtos químicos, ruídos, calor, etc.
Com isso, os suspeitos tentavam obter a conversão do enquadramento de atividade especial para comum, com a consequente redução do tempo de trabalho necessário para a obtenção da aposentadoria.
De acordo com a Polícia Federal, o valor do prejuízo com as fraudes já supera os R$ 10 milhões, relativos a cerca de 100 benefícios previdenciários suspeitos, número que pode ser ainda maior.
Os investigados devem responder por associação criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso, com penas que, se somadas, ultrapassam 25 anos de prisão.
*BN
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