Diante do agravamento da crise sanitária e seu impacto na economia baiana, o governador Rui Costa (PT) anunciou a renovação do projeto que isentou famílias de baixa renda do pagamento da conta de água. A medida, que esteve em vigor durante alguns meses em 2020, deve ser retomada para todo o estado.
"Nós já tínhamos aprovado isso o ano passado e até amanhã, sexta-feira, nós enviaremos o projeto de lei pra Assembleia [Legislativa da Bahia] para autorizar o estado a pagar a conta daquelas pessoas de baixa renda por três meses", disse o governador, em transmissão ao vivo nas redes sociais, no final da manhã desta quinta-feira (18).
O governador explicou que os critérios serão os mesmos do ano passado — o cidadão precisa estar inscrito no cadastro social da Embasa e ter consumo mensal limitado a 25 metros cúbicos (veja aqui). "Isso é mais uma ajuda indireta às pessoas de baixa renda, contribuindo para que o eventual recurso que ela tenha na mão, ela venha utilizar para subsistência de sua família", defendeu.
De acordo com ele, a isenção começará a valer cinco dias após a sanção do projeto. Antes disso, no entanto, o texto precisa ser aprovado na AL-BA.
CONTA DE LUZ
No ano passado, o governo do estado também fez um projeto para isentar famílias de baixa renda do pagamento da conta de luz, mas não há garantias de que isso vá se repetir em 2021. Rui afirmou que a gestão aguarda o pacote de benefícios anunciado pelo governo federal, já que em 2020 a União também concedeu isenção na conta de eletricidade. "Se o governo federal fizer, é desnecessário nós fazermos. Vamos aguardar um posicionamento deles", frisou.
*BN
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