O juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O magistrado também determinou a imediata transferência do parlamentar para o Batalhão Especial Profissional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, “melhor estruturado para a manutenção do estado de custódia cautelar”, segundo consta na ata da audiência, obtida pela Jovem Pan. A videoconferência ocorreu na tarde desta quinta-feira, 18. Silveira foi preso na noite de terça-feira, 16, após a publicação de um vídeo com ataques a integrantes da Corte, em especial ao ministro Edson Fachin.
Ainda segundo a ata da audiência de custódia, a defesa de Daniel Silveira solicitou o relaxamento de sua prisão, com a consequente expedição de alvará de soltura, por considerá-la ilegal. A Câmara dos Deputados aguardava o parecer da audiência para decidir qual estratégia será adotada. Como a Jovem Pan mostrou, a tendência, até o momento, é que os deputados votem pela manutenção da prisão. Lideranças partidárias avaliam que revogar uma decisão referendada, por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) abriria uma crise desnecessária com o Poder Judiciário. Para que a prisão de Silveira seja revogada, são necessários 257 votos.
*JP
0 comments: