O projeto prevê prisão para quem não tomar vacina em caso de emergência de saúde pública e não apresentar justa causa
O senador baiano Ângelo Coronel (PSD) apresentou um projeto de lei que prevê prisão de até oito anos para o cidadão que não tomar a vacina em casos de emergência de saúde pública e não apresentar uma justa causa para não ser vacinado.
Além da prisão, o projeto também prevê punição para os pais que não vacinarem seus filhos e também para quem divulgar notícias falsas sobre as vacinas do programa nacional de imunização, como no caso da Covid-19.
Confira trechos do texto:
“É urgente que se tome medidas para contenção desse mal que pode prejudicar a vacinação e atrasar ainda mais a saída do país da crise sanitária provocada pela pandemia”,
“O PL aqui apresentado vem no contexto da pandemia da Covid19, mas também é uma resposta necessária à sequência de quedas nas taxas de imunização das campanhas do Ministério da Saúde”, diz.
*VN
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