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| 📸REPRODUÇÃO/TRE O Tre (Tribunal Regional Eleitoral), Cartório Eleitoral da 36ªZona, realiza nesta quarta-feira (16/12), sessões de videoconferência de diplomação dos candidatos eleitos, referente aos municípios de Amargosa, São Miguel das Matas, Nova Itarana e Brejões Diploma Com a entrega do diploma, a Justiça Eleitoral atesta quem são os candidatos que se elegeram - e também os suplentes. Assim, estão habilitados para exercer o mandato, mesmo que haja recurso pendente de julgamento. Trata-se de um ato previsto no Código Eleitoral e no art. 218 e subsequentes da Resolução nº 23.611/2019. Nos diplomas, constam o nome da pessoa, a indicação do partido ou da coligação pela qual concorreu, o cargo ou a sua classificação como suplente e outros dados, a critério da Justiça Eleitoral. |
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
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