O deputado Dal (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.970/2020, que estabelece normas e diretrizes para a instituição de classes experimentais de ensino hibrido (mesclando aulas online e presenciais) nas escolas estaduais e municipais da rede pública, além das filantrópicas que recebam recursos oficiais. A inciativa, segundo o deputado, visa a garantir o direito à educação durante a pandemia. Essas classes experimentais devem combinar o ensino a distância e o uso de tecnologias e ferramentas necessárias para garantir a qualidade no ensino e a aprendizagem dos alunos. “O aluno que não possui acesso à internet deverá informar à direção da escola pública a que está vinculado, para que possa ser disponibilizada as aulas por meios digitais alternativos, tais como: TV, rádio, aulas gravadas em mídia de DVD ou pendrive, entre outros como está disposto no parágrafo terceiro do Art. 2º”. Segundo o projeto, caberá ao estudante a opção entre optar pelo método de ensino híbrido, pelo ensino realizado de forma totalmente online, ou pelo método presencial. “As aulas presenciais não poderão ultrapassar o limite ocupacional de 30%, devendo ser divulgado para os alunos o número de vagas disponíveis para cada modalidade”. “Não é novidade que a Covid-19 trouxe consigo implicações que transcenderam a esfera da saúde pública, interferindo veementemente no campo econômico, educacional, entre outros da nossa sociedade”, avalia o parlamentar, considerando que sua proposta vai se somar à constante luta de readequação das realidades por que passa o país. Dal diz que, “na esfera privada, foi adotado o método de ensino híbrido, que mescla presencial e online, sendo tal modelo já muito utilizado no ensino superior com matérias lecionadas através do EAD, também conhecido como educação a distância. A modalidade leva em consideração a diversidade humana, as necessidades e o ritmo de cada um, que segundo especialistas, reestruturou o modelo tradicional e promoveu acessibilidade e praticidade”.
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