No Brasil, que ainda é uma
“República das Bananas” e dos bananas, aquilo que é público é visto como
desprovido de proprietário, logo, se determinado bem não tem dono, pode ser
vandalizado ou roubado. Obviamente, a coisa pública pertence
ao povo, mas os nossos governantes desprezam esta máxima republicana. Não
podemos olvidar a funesta confusão entre público e privado, cujos governantes e
agentes públicos utilizam a máquina estatal em prol da satisfação de seus
anseios. No geral, as obras públicas, sobretudo no plano municipal, são
encaradas como ensejos propícios para desvios através de superfaturamento de
serviços e produtos. Dificilmente uma obra pública escapa da sanha voraz dos
salteadores do erário. O Estado Grande é o sonho de consumo dos políticos corruptos,
haja vista o amplo leque de possibilidades para roubar o dinheiro público.
Recentemente, o ex-presidente Lula,
aquele mesmo que se intitulou como a “viva alma mais honesta deste país”,
emitiu uma declaração lastimável e insana para justificar a ampla envergadura
estatal: “Ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse
monstro para demonstrar que só o Estado é eficaz contra crises.” O
ex-presidiário e condenado em três instâncias poderia ter tecido um argumento
mais equilibrado e racional para defender o seu ponto de vista, não obstante
preferiu uma opinião que demonstra abissal ausência de empatia perante o
sofrimento de milhares de famílias que perderam entes queridos. É um
oportunismo vigarista e vil partidarizar o debate público acerca da pandemia.
Nas entrelinhas, alguns defensores
do intervencionismo estatal propalam aos quatros ventos a inexistência do
Estado nas democracias liberais. Muito pelo contrário, o Liberalismo não é sinônimo de Anarquismo,
portanto não roga a “morte” do Estado. John Locke, o pai do Liberalismo Político, defendera de forma
contumaz a existência do Estado por intermédio do Contrato Social, que garantiria o direito à vida, à liberdade e à
propriedade privada.
Voltemos à temática em questão.
Subsequente a Operação Lava-Jato,
houve uma devassa nos mecanismos da máquina estatal, revelando o maior esquema
de corrupção da História do Brasil, o Petrolão.
Ademais, assistiu-se uma série de prisões de autoridades que eram intocáveis,
entre as quais, senador em exercício, deputados, ex-presidentes,
ex-governadores etc. Agentes públicos corruptos ficaram assustados e passaram a
avaliar com mais cautela a viabilidade de práticas delituosas. O fato é que a Lava-Jato amedrontou as quadrilhas que
parasitavam o Estado. Contudo, com a pandemia do Coronavírus, a oportunidade de
ouro emergiu, a chamada “tempestade perfeita”. Políticos abjetos visualizaram a
possibilidade de locupletaram-se com os recursos enveredados pelo Governo
Federal para combater os efeitos do Covid-19.
Nos últimos dias, a mídia veiculou
várias notícias sobre superfaturamento na compra de respiradores mecânicos e
materiais hospitalares. Simplesmente, agentes públicos indecorosos estão
aproveitando-se da tragédia pandêmica para pilhar o dinheiro do povo. Além
disso, prefeitos decretaram estado de calamidade pública, por conseguinte, este
status dispensa a licitação na compra de produtos e aquisição de serviços.
Munido do artifício supracitado, o prefeito mal-intencionado beneficia os
empresários-amigos que, em contrapartida, ajudarão financeiramente a campanha
do chefe do executivo no pleito municipal. Eis o soez clientelismo, o famoso
“toma lá dá cá”, entre políticos e empresários. Esta prática é abominável, pois
fere o princípio da impessoalidade, que é um dos pilares do Estado
Democrático de Direito. Contudo, não é novidade para ninguém, o quanto os
políticos brasileiros tratam com desdém a coisa pública.
A pandemia desvelou o perfil
autoritário de certos agentes públicos. Assistimos a prisão truculenta de cidadãos de
bem por estarem supostamente transgredindo o distanciamento social, em
contraposição, traficantes, líderes de facções criminosas, pedófilos e
assassinos estão sendo soltos pelos tribunais superiores sob a alegação de
estarem no grupo de risco do Coronavírus. Que retumbante discrepância! Cidadãos
íntegros trancafiados em casa e bandidos de alta periculosidade angariando os
louros da liberdade. Suscita-se a questão: será que esses “coitadinhos” e
“vítimas da sociedade” serão bonzinhos e cumprirão a determinação judicial de
prisão domiciliar? É claro que não! Triste e incoerente Brasil! É notório que alguns prefeitos estão seduzidos pelo poder do autoritarismo,
revelando-se como miniprojetos de ditadores (Stalin, Mao Tsé-Tung, Hitler,
Mussolini...).
Enquanto continuar a “tempestade
perfeita” do Coronavírus, abusos de poder continuarão a ser executados, além da
usurpação de recursos públicos. É válido enfatizar, que os nossos governantes –
presidente, governadores e prefeitos – ainda não fizeram um pacto de unidade
nacional a favor de políticas públicas eficientes que mitiguem os efeitos
terríveis do Covid-19. O interesse público foi contaminado pelo elevadíssimo
teor tóxico do partidarismo. O Brasil está polarizado de forma exacerbada e não
se vê no horizonte um caminho que leve ao meio-termo (equilíbrio). Até o uso de
medicamento foi partidarizado, vide o enfadonho debate sobre a eficiência da
hidroxicloroquina. O partidarismo é deveras nocivo, porque mantém a divisão do
país em períodos de crise. É mister um sentimento de bom senso que una os
nossos governantes na guerra contra a até então pior pandemia do século XXI.
(Tosta Neto, 30/05/2020)
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