“COPIOU E COLOU”, AFIRMA TRIBUTARISTA SOBRE PROJETO QUE REAJUSTOU OS IMPOSTOS EM AMARGOSA
Durante a Audiência Pública, realizada na noite desta quarta-feira (25) na Câmara de Vereadores, com a pauta sobre o reajuste abusivo no valor dos impostos aplicados pela prefeitura à população de Amargosa, o advogado especialista na área tributária, José Santana Leão fez uma análise sobre o projeto de Lei Complementar nº 031/2017, que instituiu o novo código tributário e de rendas do município. Segundo a análise do especialista houve um “copiou e colou”, o que seria a única justificativa cabível para tamanha desproporcionalidade no aumento dos tributos.
De acordo com o tributarista, nada explica um reajuste tão exorbitante no valor médio de tributos como Taxa de Alvará, IPTU, ISS, entre outros, que em alguns casos superou um percentual de mais de 600% em relação ao ano anterior à aprovação da Lei.
0 comments: