De acordo com as investigações, a pequena vítima, que é sobrinha de sua atual esposa, foi abusada sexualmente durante o período de 03 (três) anos pelo acusado, consistente em atos libinosos, como encostar seu órgão genital nas partes íntimas da criança, introdução do dedo em sua genitália, dentre outros atos. O último evento criminoso teria ocorrido no dia 15/03/2019, quando o acusado, aproveitando-se da relação de confiança com a família da vítima, teria viajado sozinho com a criança, supostamente a trabalho, sendo que no percurso novamente teria cometido o abuso sexual. Como forma de agradar a criança e garantir que não contaria a ninguém, o acusado dava pequenos valores em dinheiro e oferecia doces. O primeiro abuso teria ocorrido há mais de três anos, no Parque de Exposições, quando ainda tinha a idade de 08 (oito) anos.
Em interrogatório, acompanhado de seu Advogado, o acusado negou a existência do crime, admitindo já ter dado pequenos valores em dinheiro a criança, mas que não seria em troca dos abusos sexuais.
A Polícia Civil se cercou de cuidados para que não fosse cometida nenhuma injustiça, investigando o crime em todas as suas nuances. Porém, sabe-se que, os delitos sexuais são praticados longe dos olhares de testemunhas.
Assim é que nos crimes sexuais, a palavra da vítima, ainda que de pouca idade, tem especial importância. A violência sexual contra criança, que geralmente é praticado por pessoas próximas a ela, tende a ocultar-se atrás de um segredo familiar, no qual a vítima não revela seu sofrimento por medo ou pela vontade de manter o equilíbrio familiar. As consequências desse delito são nefastas para a criança, que ainda se apresenta como indivíduo em formação, gerando sequelas por toda a vida, como já decidido pelos Tribunais.
Em suas declarações, a pequena vítima demonstrou segurança, firmeza e convicção em suas palavras, certamente por ter vivenciado a situação hedionda. Analisando a vida pregressa da vítima, vê-se que não se trata criança corrompida sexualmente, muito pelo contrário. A vítima teve uma criação tradicional, baseada nos bons costumes, se comportando com boas maneiras e foi justamente a mudança de comportamento da vítima, que passou a ser agressiva com os familiares, que gerou a desconfiança de seus parentes próximos e descoberta do crime.
Trata-se de lamentável abuso sexual perpetrado em face de uma bonita criança de 11 anos de idade, mas com aparência física de 08 anos, praticado por pessoa de 53 anos de idade, bem relacionada socialmente e de condição financeira privilegiada em relação à família da vítima que, talvez por isso, acreditava na impunidade.
Diante dos fatos, o Delegado de Polícia, ao concluir a investigação, representou pela decretação da prisão preventiva do acusado, que foi deferida pelo Juiz e cumprida no dia de hoje.
Alírio Pinheiro Almeida está recolhido na carceragem da Delegacia de Amargosa, a disposição da Justiça Criminal.
O QUE DIZ A LEI
De acordo com o artigo 217-A do Código Penal é considerado estupro de vulnerável “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”
Fonte: Polícia Civil
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