Nesta terça-feira, 1º de janeiro,
um considerável contingente de autoridades, políticos, servidores, policiais e
jornalistas, entre outros, vai acordar cedo em Brasília em decorrência da posse
do 42º presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.
Uma dúvida que ocorre a muita gente
que tem a festa de Ano Novo encurtada ou cancelada por isso é: quem teve essa
ideia?
Ao menos entre as principais
democracias do mundo, apenas o Brasil tem sua posse nesse dia. Para piorar, os
estados seguem a mesma data.
A pedido da Folha de S.Paulo, a área técnica da Câmara dos Deputados elaborou
estudo detalhado sobre o passo a passo que culminou na regra.
A determinação está em um lugar
sabido, o artigo 82 da Constituição de 1988. O texto é sucinto: "O mandato
do presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de
janeiro do ano seguinte ao da sua eleição".
Apesar disso, uma exceção
transitória levou o primeiro presidente eleito após a promulgação da
Constituição - Fernando Collor de Mello (PRN), em 1989 - a tomar posse ainda em
15 de março de 1990.
Seu antecessor, José Sarney (PMDB),
também havia recebido a faixa em 15 de março, só que de 1985.Coube ao tucano
Fernando Henrique Cardoso estrear a posse em 1º de janeiro do ano de 1995. E,
desde então, assim tem sido.
O estudo da Câmara mostra que a
autoria é coletiva.
A previsão da data surgiu no
primeiro "substitutivo" - jargão para designar um texto que reúne a
consolidação de uma proposta - do relator da Comissão de Sistematização da
Constituição, Bernardo Cabral (PMDB-AM).
Cabral exerceu o segundo papel mais
importante do Congresso na época, só atrás do presidente da Assembleia Nacional
Constituinte, Ulysses Guimarães (1916-1992).
Depois o relator seria ministro da
Justiça de Collor e se envolveria, ao som de "Besame Mucho", em um
dos casos amorosos mais rumorosos da Esplanada dos Ministérios, com a então
ministra da Fazenda, Zélia Cardoso de Mello.
Mas Cabral não pode ser apontado
como o único responsável pela posse no dia 1º.
Os registros históricos mostram que
ele apenas sistematizou em seu relatório propostas em igual sentido feitas por
outros 11 constituintes.
Entre eles, um que até hoje está
politicamente na ativa: José Maria Eymael (SP), então um deputado de 48 anos
pelo PDC.
Ele tentaria nos anos seguintes,
por cinco vezes, ter o Réveillon frustrado para receber a faixa presidencial,
mas nunca conseguiu. Na última disputa ao Palácio do Planalto, em outubro,
ficou em penúltimo lugar (12ª posição), com apenas 0,04% dos votos válidos.
Os motivos para definir essa data
foram dois. Primeiro, encurtar o período entre a eleição e a chegada ao poder.
Segundo, e principal, coincidir a
posse com o início do ano fiscal, evitando assim a possibilidade de um
presidente em fim de mandato manobrar, no início do ano, o Orçamento que será
gerido, na maior parte, pelo que entra.
Na época, houve resistência à posse
colada à virada do ano. Entre essas vozes estava a do deputado Roberto
Jefferson (PTB-RJ), que se notabilizaria como líder da tropa de choque de
Collor e como denunciante do esquema do mensalão, anos mais tarde.
"As festas de final de ano
exigem a presença de todos reunidos com a família. Imagine-se quantas pessoas,
desde trabalhadores simples até altos funcionários, terão de se ausentar de
casa para preparar a posse do presidente?", questionou Jefferson na emenda
que apresentou, sugerindo o dia 10 de janeiro.
Não teve sucesso, porém, assim como
falharam todas as tentativas de alteração nos anos seguintes.
Em 2015, a Câmara aprovou o dia 5
de janeiro como data da cerimônia. Mas, para desgosto de boa parte dos que
terão que "puxar o freio de mão" na festa da virada, a proposta foi
engavetada pelo Senado.
(Fonte: Notícias
Ao Minuto / Folhapress)
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