Lula foi condenado de novo.
O juiz José Carlos de França
Carvalho Neto, da 1ª Vara da Fazenda Pública, condenou o presidiário a pagar
multa por litigância de má-fé, acusado de tentar enganar a Justiça em um
processo pela construção de uma chácara em São Bernardo do Campo, no ABC, registra
o G1.
Lula alegava que houve abuso de
autoridade por parte da Prefeitura tucana por ter embargado, no ano passado, a
construção da casa de campo no terreno próximo à Represa Billings.
O juiz considerou que Lula “alterou
a verdade dos fatos, havendo litigância de má-fé” e que a obra foi embargada
por “construção sem autorização”, sem abuso de poder da Prefeitura.
O petista “fez constar
expressamente que não haveria movimentação de terra” durante a obra, afirmando
que a tipologia proposta para construção não demandaria isso, mas fiscalização
posterior demonstrou que houve, sim, movimentação de terra, o que motivou o
embargo à obra.
“O imóvel está localizado em zona
urbana; é imperiosa a necessidade do alvará de obras e compete ao Município o
licenciamento ambiental”, escreveu o juiz, que finaliza a sentença afirmando
que “em decorrência da litigância de má-fé, aplico ao impetrante a multa de 10%
do valor corrigido da causa”.
(Fonte: O
Antagonista)
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