Salário de servidor aumenta até 65% com vale-transporte em Federal na Bahia
Folha UOL
por Ana Luiza Albuquerque
Uma universidade federal criada em 2005 para desenvolver a região do Recôncavo Baiano se tornou palco de elevados gastos com auxílio-transporte dos servidores, que têm o salário aumentado em até 65% com o benefício. Alguns chegam a gastar quatro horas por dia no deslocamento entre casa e trabalho.
O gasto da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo Baiano) com auxílio-transporte é 300% maior do que a média entre as universidades federais do Nordeste, ainda que a quantidade de funcionários seja equivalente à metade das demais instituições da região.
No ano passado, a faculdade investiu R$ 5,3 milhões no benefício, enquanto a média foi de R$ 1,3 milhão. O levantamento foi realizado pela Folha, com dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação e pelo Portal da Transparência.
Hoje, a universidade conta com seis campus: Amargosa, Cachoeira/São Félix, Cruz das Almas, Feira de Santana, Santo Amaro e Santo Antônio de Jesus.
Alguns servidores optam por morar em uma cidade diferente da qual trabalham —seja em outro município do Recôncavo ou na capital Salvador— e, para isso, recebem o auxílio.
Segundo planilhas da universidade, servidores chegam a receber cerca de R$ 1.800 de auxílio-transporte por mês.
Em dezembro do ano passado, por exemplo, uma assistente em administração teve o salário aumentado em 65% em função do benefício. Com uma remuneração bruta de R$ 2.641, ganhou R$ 2.359 em verbas indenizatórias, sendo R$ 1.753 de auxílio-transporte.
Uma tentativa de controle mais rígido dessas despesas, com a exigência de apresentação mensal de comprovantes dos deslocamentos, acabou frustrada após embate judicial.
Em 2009, diante de um mandado de segurança coletivo movido por uma associação de professores, a 13ª Vara de Salvador suspendeu portaria da universidade que demandava a entrega mensal dos recibos.
A decisão foi confirmada em 2014 pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Em seu voto, o relator Cleberson José Rocha argumentou que a portaria era de “duvidosa legalidade”.
“Impõe desarrazoada exigência tornando praticamente inexequível o direito dos servidores de receberem o benefício”, escreveu.
Com essa decisão, os servidores passaram a ser obrigados a apresentar a comprovação dos gastos apenas no momento em que se cadastram para receber o benefício. O valor estipulado nesta ocasião é, então, mensalmente repassado ao funcionário.
No caso de faltas, licenças ou férias, a quantia não utilizada é descontada no mês seguinte.
Alguns servidores são autorizados a utilizar veículo pessoal para realizar os deslocamentos. Segundo a universidade, o cálculo considera o transporte menos custoso para a administração.
O orçamento da UFRB para 2017 foi de R$ 255 milhões. A instituição conta com 917 professores e 709 técnico-administrativos ativos, além de 12 mil estudantes.
Fontes ouvidas pela reportagem dizem que é comum professores condensarem aulas em poucos dias da semana para evitar deslocamentos frequentes ao campus. Nem todas concordam, no entanto, que isso gere prejuízos.
“É algo que diz respeito à logística da gestão de ensino, principalmente por causa da questão do transporte”, afirma Sandro Silveira, 26, aluno do bacharelado interdisciplinar em saúde.
O estudante diz acreditar que, por conta das peculiaridades da região, é difícil encontrar professores para suprir as demandas da universidade.
“É [uma questão] complicada para todos. Tanto pela burocracia envolvida quanto pelo custo. Infelizmente, vivemos em uma região que carece de profissionais.”
Segundo ele, um exemplo desta carência ocorre no curso de medicina. “Há uma dificuldade em conseguir professores, em virtude da localização da universidade e do salário ‘baixo’ oferecido para a área de ensino”, relata.
OUTRO LADO
À Folha, o reitor Silvio Soglia afirma que alguns servidores optam por morar em outras cidades para não abrir mão da estrutura familiar e das atividades econômicas de seus familiares. “As cidades estão muito próximas umas das outras. Isso faz com que o deslocamento se dê de forma muito rápida e explica parte da opção dos servidores”, diz.
Segundo ele, outra razão para os deslocamentos é que algumas das cidades onde há campus não têm “as melhores condições para a permanência dos servidores”. O reitor pondera que, apesar de o recibo das passagens só ser exigido no momento em que o funcionário solicita o benefício, o acompanhamento dos recursos é feito periodicamente por meio de auditorias.
Questionada sobre a data da última auditoria, a assessoria de imprensa da universidade respondeu que elas são feitas com frequência, durante todo o ano.
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