Na tarde desta segunda-feira (16), a Comissão de Justiça, Redação e Legislação da Câmara de Vereadores de Amargosa realizou mais um encontro, desta vez, para discutir a viabilidade do Projeto de Lei n° 380 de 29 de junho de 2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõem sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Rede Pública Municipal de Ensino de Amargosa.
Participaram da reunião os vereadores Diego Silveira, na condição de Presidente da Comissão, Miguel Silva, Relator, Viviane Santana, que atua como membro e Paulo Leite, além do Presidente da APLB de Amargosa, Samuel Almeida de Jesus, Juliana Queiroz, Tesoureira da APLB e Maurício Santos, Presidente do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Amargosa – Sisepa.
Durante o encontro, a Comissão debateu os diversos tópicos do projeto e apresentou seu ponto de vista. O vereador Diego Silveira, fez algumas ressalvas. O Projeto de Lei n° 380 prevê um reajuste de 6,81%, que será concedido em duas parcelas sendo a primeira de 2,95%, retroativo ao mês de abril, e a segunda de 3,86%, a partir do mês de outubro de 2018. O reajuste atinge a categoria dos professores, assistentes de classe e secretários escolares. Na opinião do vereador, o reajuste deveria ser estendido aos demais de profissionais que atuam na educação.
O presidente da APLB explicou que a decisão sobre o valor do reajuste foi aprovada durante assembleia realizada pela categoria no dia 06 de junho, após campanha salarial iniciada no mês de fevereiro e que todos os ritos jurídicos foram cumpridos.
O Projeto de Lei nº 380 foi encaminhado para a Comissão de Justiça, Redação e Legislação da Câmara de Vereadores de Amargosa no último sábado, 14 de julho.
A Comissão de Justiça, Redação e Legislação deverá seguir o parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores de Amargosa que foi apresentado durante a reunião e opina sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 380, que será votada nesta quinta-feira (19), às 19:30h quando os trabalhos Legislativos retornam após o período de recesso.
Participaram da reunião os vereadores Diego Silveira, na condição de Presidente da Comissão, Miguel Silva, Relator, Viviane Santana, que atua como membro e Paulo Leite, além do Presidente da APLB de Amargosa, Samuel Almeida de Jesus, Juliana Queiroz, Tesoureira da APLB e Maurício Santos, Presidente do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Amargosa – Sisepa.
Durante o encontro, a Comissão debateu os diversos tópicos do projeto e apresentou seu ponto de vista. O vereador Diego Silveira, fez algumas ressalvas. O Projeto de Lei n° 380 prevê um reajuste de 6,81%, que será concedido em duas parcelas sendo a primeira de 2,95%, retroativo ao mês de abril, e a segunda de 3,86%, a partir do mês de outubro de 2018. O reajuste atinge a categoria dos professores, assistentes de classe e secretários escolares. Na opinião do vereador, o reajuste deveria ser estendido aos demais de profissionais que atuam na educação.
O presidente da APLB explicou que a decisão sobre o valor do reajuste foi aprovada durante assembleia realizada pela categoria no dia 06 de junho, após campanha salarial iniciada no mês de fevereiro e que todos os ritos jurídicos foram cumpridos.
O Projeto de Lei nº 380 foi encaminhado para a Comissão de Justiça, Redação e Legislação da Câmara de Vereadores de Amargosa no último sábado, 14 de julho.
A Comissão de Justiça, Redação e Legislação deverá seguir o parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores de Amargosa que foi apresentado durante a reunião e opina sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 380, que será votada nesta quinta-feira (19), às 19:30h quando os trabalhos Legislativos retornam após o período de recesso.
Lembrando que as reuniões das Comissões da Câmara de Vereadores de Amargosa acontecem todas as segundas-feiras das 14h às 18h e são abertas a população.
Fonte: Ascom Câmara
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