O novo Código Penal
boliviano, proposto em dezembro e em análise pelo Congresso, propõe mudanças
severas na legislação do país para que fique de acordo com o ideal socialista
de sociedade.
Bispos católicos e
pastores de diferentes igrejas evangélicas chamaram atenção ao artigo 88 que
prevê prisão de 7 a 12 anos para quem iniciar reuniões ou cerimônias religiosas
no país. O 12º parágrafo caracteriza como crime “o recrutamento de pessoas para
participação em organizações religiosas ou de culto”.
O argumento central do
governo boliviano é que a liberdade de expressão (seja ela religiosa ou de
imprensa) é uma “concessão de estado”. Com isso, a Bolívia se aproxima do
regime ditatorial existente na Venezuela, compartilhando do mesmo ideal
“bolivariano” – que nada mais é que o totalitarismo e escravidão socialistas.
Susana Inch, assessora
jurídica da Conferência Episcopal Boliviana (CEB), disse que “há uma forte
preocupação na Igreja Católica e em todas as instâncias religiosas por causa do
conjunto de leis que geram ambiguidades, onde os direitos fundamentais das
pessoas podem ser afetados, resultando em uma perseguição injustificada”.
Em 08 de janeiro,
centenas de religiosos e leigos foram às ruas da capital La Paz. Além dos
líderes religiosos, advogados e jornalistas denunciaram que o novo Código Penal
também acaba com a liberdade de expressão e imprensa nos artigos 309, 310 e
311, que tratam de “injúria e difamação”. Na prática, qualquer um que fizer
denúncias contra o governo e os políticos bolivianos será preso. Nesta
segunda-feira, 15 deputados da oposição declararam greve de fome dentro da
própria Assembleia Legislativa. A manifestação destes políticos pode ser um
prelúdio do que pode acontecer com toda a população boliviana, menos para os
governantes.
(Fonte: ILISP)
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