São
Paulo – Nas últimas semanas, desde que a denúncia contra o
presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva foi votada na Câmara dos
Deputados, as discussões em torno da ideia de implantar o parlamentarismo no
Brasil se intensificaram nos corredores de Brasília (DF). Personalidades como o
ministro do STF Gilmar Mendes, o senador José Serra e até o presidente Michel
Temer não hesitaram em declarar apoio ao sistema político.
Apesar do debate entre
os figurões da política, 60% dos brasileiros ainda não fazem ideia do que é o
parlamentarismo. Já os especialistas
ouvidos por EXAME afirmam que esse não é o melhor momento para uma mudança.
Segundo eles, antes de qualquer alteração no modo como se governa no país,
mudanças no sistema político e eleitoral deveriam ser feitas.
Mas, afinal, o que é o
sistema parlamentarista e quais são as suas vantagens e desvantagens para o
país?
EXAME.com consultou
cientistas políticos para explicar as diferenças entre os dois modelos. Veja a
seguir:
COMO
FUNCIONA O PRESIDENCIALISMO
No modelo atual, o
líder do Poder Executivo é o presidente da República, que é eleito
democraticamente para um mandato de quatro anos com possibilidade de reeleição
consecutiva.
Como chefe de Estado, o
presidente tem o poder de rejeitar ou sancionar leis aprovadas pelo Congresso
Nacional, escolher os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), manter
relações diplomáticas com países estrangeiros e apresentar um plano de governo
com programas prioritários.
Para concorrer ao cargo
de presidente é necessário ser brasileiro nato, ter a idade mínima de 35 anos e
ser filiado a um partido político. Ele só pode ser retirado do posto se for
condenado pelo STF por crime de responsabilidade, como no impeachment de Dilma
Rousseff, ou se for cassado pela Justiça Eleitoral por algum crime eleitoral.
Vantagens
do presidencialismo
Segundo os
especialistas ouvidos por EXAME.com, o fato de o chefe de governo ser eleito
pelo voto popular traz um sentimento maior de legitimidade. Além disso, como
existe a possiblidade de reeleição, o presidente pode gerar um longo período de
estabilidade institucional para o país.
“Uma outra vantagem é
que o sistema atual, quando quer, tem o poder de usar medidas provisórias (MP)
como um instrumento ágil para a tomada de decisões”, diz Antônio Flávio Testa,
cientista político e professor da Universidade de Brasília (UNB).
Desvantagens
do presidencialismo
Quando o presidente deixa
de ter apoio no Congresso, a governabilidade fica totalmente comprometida.
Afinal, para implementar políticas públicas e cumprir a agenda de sua gestão
ele precisa da aprovação dos parlamentares.
“Nesse sistema, o custo
da governabilidade é muito alto e a gestão presidencial fica refém de negociar
exigências dos partidos para obter vantagens”, diz Fernando Schuler, cientista
político do Insper.
Além disso, segundo
Schuler, não há flexibilização para destituir o chefe de Estado em casos de
crime de responsabilidade. “A solução via impeachment pode durar meses é
altamente traumática para um país”, afirma. O parlamentarismo teria mais
flexibilidade para lidar com esse tipo de situação, diz o especialista.
COMO
FUNCIONA O PARLAMENTARISMO?
No regime parlamentar,
o chefe do Poder Executivo não é eleito por voto direto. Os integrantes do
Parlamento formam uma lista com os candidatos à eleição e o nome mais votado
por todos se torna o primeiro-ministro. Com isso, as decisões políticas deixam
de ser centralizadas apenas em uma pessoa e passam a ser trabalhadas junto ao
Congresso nacional para governar o país.
Uma das principais
diferenças entre os modelos é o chamado voto de desconfiança (ou moção de
censura).
Na hipótese de que o
governo não esteja atuando dentro das normas institucionais, os parlamentares
têm o poder de dar um voto de desconfiança ao governante se concluírem que não
há mais legitimidade para ele continuar no posto — diante disso, cabe ao
mandatário pedir renúncia ou dissolver o parlamento e convocar novas eleições
gerais.
Vantagens
do parlamentarismo
De acordo com Schuler,
a principal vantagem do sistema parlamentarista é permitir uma solução mais
rápida e menos traumática em situações de crise. “Quando há um período de crise
política, o parlamentarismo permite acionar o voto de censura para fazer a troca
de governo sem grandes traumas para a sociedade”, diz.
Por esse mesmo motivo,
segundo o especialista, o risco de envolvimento com corrupção é menor, já que a
permanência do chefe de Estado depende dos parlamentares.
“Como o
primeiro-ministro trabalha junto com o parlamento, a comunicação do executivo
com o legislativo também funciona melhor e é mais transparente. Além disso, há
uma certa facilidade na aprovação de leis”, diz.
Desvantagens
do parlamentarismo
Na opinião de Testa, a
desvantagem central do parlamentarismo é a instabilidade que pode ser gerada
por contínuas quedas do gabinete. É um regime que exige maturidade dos
deputados e senadores, diz o especialista.
“O parlamentarismo para
ser implantado requer uma mudança estrutural e profunda na gestão pública do
país”, diz. “Sem uma grande reforma política, o sistema estaria sujeito a
paralisias para compor maioria”.
Esse foi um problema
enfrentado pelo parlamento da Espanha. Em 2016, por conta de uma formação
parlamentar altamente fragmentada, o país caminhou sem um líder durante 10
meses.
No longo prazo, segundo
Testa, é possível que o debate sobre o parlamentarismo avance. Segundo ele, o
primeiro passo seria diminuir o número de partidos, para evitar a infidelidade
partidária, e conscientizar a população sobre o poder dos deputados e senadores
no novo sistema.
(Fonte: Exame.com)
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