A subprocuradora-geral
Raquel Dodge será a primeira mulher a comandar a Procuradoria-geral da
República (PGR) a partir de setembro, quando substituir o procurador Rodrigo
Janot.
Dodge foi a segunda
mais votada da Lista Tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da
República, entregue na tarde de quarta-feira ao presidente Michel Temer. Horas
depois, o Planalto anunciou sua indicação para o cargo.
Ela ainda será
submetida a uma sabatina no Senado para ter sua indicação aprovada pelos
senadores antes de ser oficializada.
A subprocuradora, que é
mestre em Direito pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e entrou no
Ministério Público Federal em 1987, estava atrás de Nicolao Dino, que era tido
como o candidato mais próximo a Janot.
Ela é descrita como
alguém de perfil "centralizador" e com reputação
"respeitável" no MPF. Segundo procuradores ouvidos pela BBC Brasil, Dodge não é entendida como
uma ameaça à Operação Lava Jato, mas dificilmente será "um novo
Janot".
Nos debates entre os
candidatos ao cargo, no entanto, Dodge defendeu a ampliação da operação e
prometeu maior celeridade na condução dos processos.
O anúncio veio apenas
dois dias depois de Janot apresentar denúncia contra Temer ao Supremo Tribunal
Federal (STF) por corrupção passiva.
Tensão
Dentro do MPF, Dodge é
tida como alguém que fazia oposição moderada a Rodrigo Janot. O maior
enfrentamento público dos dois ocorreu em abril deste ano, no debate sobre uma
proposta de Dodge que, para Janot, afetaria o andamento da Lava Jato.
A subprocuradora
apresentara uma proposta ao Conselho Superior do Ministério Público para restringir
o trânsito de procuradores no Ministério Público Federal.
Atualmente,
procuradores de quaisquer unidades podem ser realocados para outras
coordenadorias ou equipes exclusivas de determinadas investigações. A maioria
dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato, por exemplo, foram cedidos por
outros Estados.
Dodge argumentava, no
entanto, que isso provoca desfalque em algumas procuradorias de Estados, que
estão sobrecarregadas de trabalho, e sugeria limitar a 10% o número de
procuradores que podem ser cedidos a outras unidades.
Na prática, isso
significaria que alguns dos profissionais atualmente alocados em investigações
teriam que retornar a seus Estados, caso suas procuradorias de origem estivesse
desfalcadas. Segundo Dodge, as forças-tarefa da Lava Jato em Brasília, em
Curitiba e no Rio não seriam afetadas pela mudança.
A maioria dos
integrantes do conselho votou a favor da proposta, mas Janot se disse
"perplexo" com a medida e interrompeu a decisão, pedindo vista.
O procurador disse que
não fora consultado sobre um eventual impacto da medida sobre a força-tarefa da
Lava Jato, ao que Dodge retrucou dizendo ter falado com ele e tentado marcar,
sem sucesso, um horário para discutirem o assunto.
Após a tensão, o
Conselho decidiu manter a aprovação da medida, mas com mudanças no texto
original. Dessa forma, a regra só vale a partir de janeiro de 2018 e não
afetará grupos de investigadores já formados. Em entrevista, Janot disse estar
satisfeito com a "flexibilidade" dos membros do Conselho.
Dodge, no entanto, não
foi a única candidata à procuradoria que manifestou apoio à proposta. O próprio
Nicolao Dino, tido como candidato de Janot, chegou a dizer que as forças-tarefa
não podiam implicar em "sacrifícios insuperáveis para as unidades que cedem
essas forças de trabalho".
'Celeridade'
Em debates entre os
candidatos à PGR, Dodge disse que pretende manter o que entende como os três
pilares do sucesso da Lava Jato: "ninguém está acima da lei, é possível
combater a corrupção com as leis que existem e é preciso ser célere".
Ela afirmou que o
próximo ocupante do cargo deveria aumentar a agilidade da operação e garantir "que
a punição seja mais próxima do crime".
Após o embate com Janot
sobre o trânsito de procuradores, a subprocuradora afirmou ao jornal O Estado de S.Paulo que a Lava Jato
"não deve retroceder um milímetro sequer" e se comprometeu a reforçar
a operação e ampliar a equipe de procuradores.
Mesmo assim, sua
indicação foi interpretada dentro do MPF como um "recado de Temer a
Janot".
Em pronunciamento na
terça-feira, o presidente acusou o procurador de buscar "revanche,
destruição e vingança" ao pedir ao STF que seja processado por corrupção
passiva e disse que a denúncia contra ele seria uma "criação
ficcional".
Em nota, a PGR
respondeu que Janot tem "atuação técnica, no estrito rigor da lei" e
que a acusação se baseia em "fartos elementos de prova" contra o
presidente.
Proteção
a indígenas
Durante sua carreira no
MPF, a subprocuradora fez parte da 6ª Câmara, responsável por populações
indígenas e comunidades tradicionais, e diz que a "proteção especial"
ao meio ambiente e aos povos indígenas deve ser defendida pelo MPF.
Dodge, que comandou a
2ª Câmara, responsável por questões criminais, até 2014, também afirma atuar
"sob a diretriz de que o Direito Penal é instrumento de proteção de
direitos humanos".
(Fonte: BBC Brasil)
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