O debate sobre as reformas ganhou corpo
nos últimos dias. Importante! Pois todos devemos procurar saber e conhecer as
propostas que podem influenciar nosso futuro. Porém é interessante todo cuidado
com as enxurradas de textos de grupos de “WhatsApp” que mais desinforma do que
informa, os chamados “Fake News”.
Na Reforma Trabalhista, por exemplo, já
saiu de tudo um pouco. Que vai acabar com isso, com aquilo. E não é bem assim...
O principal foco da reforma é dar flexibilidade às Leis Trabalhistas, trocando
em miúdos, permitir que empresas e trabalhadores celebrem acordos dependendo
das demandas de cada categoria e com a intermediação dos sindicatos. Um exemplo
da otimização desses acordos, ocorreu durante a atual crise que trabalhadores e
empresas negociaram e evitaram o fechamento de várias fábricas e a demissão de
muitos trabalhadores em diversas regiões do país. Flexibilizar é também tornar
a legislação mais atual, datada de 1943, a CLT foi criada na época em que o
Brasil era completamente agrário. Hoje o Brasil está dentro de uma cadeia
produtiva global e vivenciando a Era da
Informação, onde existe uma diversidade inumerável de relações de trabalho completamente
diferenciadas das de outrora.
Tão importante quanto proteger os direitos
dos trabalhadores é propiciar um bom ambiente de negócio para que
empreendedores e empresas invistam. Em
muitos casos em função da rigidez das leis, os empregadores se retraem devido
aos custos de contratação e aos possíveis processos trabalhistas e contratam um
número menor de trabalhadores, ou seja, são menos empregos. Pequenas, médias e
grandes empresas quando são acionadas pela Justiça do Trabalho,
invariavelmente, já sentam no banco dos réus como se fossem vilões execráveis e
que devem ser punidas indistintamente.
Um caso bem simbólico no nosso contexto
regional é a famosa empresa Lagoa do Morro (Agribahia). A Lagoa do Morro não
foi embora só por causa da seca, um dos fatores importantes que mobilizou a
empresa ir embora foi a rigidez do Ministério do Trabalho na época. Mesmo sendo
uma empresa exemplar que respeitava seus trabalhadores e gerava muitas divisas
para o município de Brejões, os fiscais do trabalho quase sempre vinham bater à
porta da empresa cada vez fazendo mais exigências e procurando algum tipo de
falha para aplicar multas. Pois... Pois... A empresa não resistiu aos
imbróglios trabalhistas e as intempéries e foi-se embora.
Outro exemplo, esse em escala nacional,
é de empresas brasileiras que recentemente arrumaram as malas, cruzaram a
fronteira e foram produzir no Paraguai. Isso mesmo! Empresas brasileiras
perceberam que é melhor produzir no país vizinho do que aqui em função dos crescentes
encargos.
Cuidado com posicionamentos sobre a
Legislação Trabalhista, pois ao dizer não à reforma podemos está mandando nossos
empregos para os paraguaios.
A dica é a seguinte: antes de formar
opinião sobre as reformas trabalhistas e também previdenciária leia, pesquise,
investigue bastante para não se deixar levar pelos textos apócrifos e pelos “Fake
News”.
José Júnior, 26/04/2017
0 comments: