O procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato
no Supremo Tribunal Federal (STF), que retire o sigilo de grande parte dos 950
depoimentos de colaboradores da Odebrecht, nos quais eles citam o envolvimento
de dezenas de políticos, “considerando a necessidade de promover transparência
e garantir o interesse público”, informou em nota a PGR.
Na tarde de terça-feira
(14), Janot enviou ao STF 320 pedidos ligados à Operação Lava Jato, dos quais
83 são solicitações de autorização para a abertura de inquéritos contra
políticos no exercício de seus cargos. Todos são suspeitos de envolvimento no
esquema de corrupção na Petrobras.
Outras 211 solicitações
foram feitas para que inquéritos contra pessoas sem foro no STF sejam remetidos
a instâncias inferiores. Foram feitos também sete pedidos de arquivamento das
investigações contra suspeitos.
A lista oficial com os
nomes dos alvos dos pedidos de inquérito só será conhecida a partir do momento
em que Fachin conceder a retirada do segredo de Justiça, o que, segundo a área
técnica da Corte, não vai ocorrer antes da próxima segunda-feira (20), diante
do grande volume de material a ser processado. Não há prazo para que o relator
da Lava Jato no STF analise os pedidos nem retire os sigilos.
Os pedidos são baseados
nas delações premiadas de 77 funcionários e ex-executivos da empreiteira
Odebrecht, que foram homologados – isto é, tornados juridicamente válidos –
pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em 30 de janeiro.
Os 950 depoimentos
somam, segundo a Procuradoria-Geral da República, 500 gigabytes de vídeos e não
é possível estimar quanto isso equivale em horas, pois esse cálculo depende da
resolução das filmagens. As oitivas foram realizadas em apenas uma semana por
114 procuradores da República, em 34 unidades do Ministério Público Federal nas
cinco regiões do país.
Próximos
passos
As 10 caixas enviadas
pela PGR com os documentos chegaram ao STF às 17h desta terça-feira e foram
encaminhadas a uma sala-cofre da Secretaria Judiciária, onde serão autuadas,
processo que levará ao menos até a próxima sexta-feira (17) e pelo qual cada
pedido de Janot receberá um número e passará a constar no sistema do tribunal.
O corpo técnico do STF
também trabalha para concluir a transferência para Fachin dos processos que
ainda restam em nome do falecido ministro Teori Zavascki, que era o relator
anterior da Lava Jato, até morrer na queda de um avião em janeiro. Isso pode retardar
ainda mais a divulgação dos nomes dos políticos alvo dos pedidos de inquérito.
Somente após esta etapa
de autuação, os 320 pedidos de Janot começarão a ser analisados por Fachin,
inclusive no que diz respeito à retirada dos sigilos.
(Fonte: Agência Brasil)
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