O
relator da Operação Lava Jato decide quais políticos com foro privilegiado viram
réus e sobre o sigilo dos depoimentos colhidos nas delações
A ministra Cármen
Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deve fazer um sorteio
entre os integrantes da Segunda Turma da Corte para definir quem será o relator
da Operação Lava Jato, reporta nesta terça-feira a Folha de S. Paulo. A relatoria da Lava Jato estava sob
responsabilidade do magistrado Teori Zavascki, que faleceu em um acidente de
avião em Paraty.
Os onze ministros do
Supremo dividem-se em duas turmas de cinco magistrados cada — o presidente da
Casa, tradicionalmente, não participa das turmas. Teori Zavascki era da Segunda
Turma, assim como os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski
e Celso de Mello. Ainda de acordo com a Folha,
Cármen Lúcia tem sondado a possibilidade de Edson Fachin mudar da Primeira para
a Segunda Turma do STF para participar do sorteio.
O relator da Operação
Lava Jato decide, entre outras coisas, quais políticos com foro privilegiado
viram réus e sobre o sigilo dos depoimentos colhidos nas delações das
empreiteiras que fizeram acordo com a Justiça, como no caso dos 77 executivos e
ex-executivos da Odebrecht.
A possível retirada do
sigilo na delação da Odebrecht é motivo de apreensão no Governo e no Congresso,
pois muitos políticos devem ser citados e implicados na operação da Polícia
Federal (PF).
Homologação
—
A ministra Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos
da empreiteira Odebrecht. Os sigilos dos depoimentos serão mantidos e o
material será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai
analisar os depoimentos para decidir se oferece denúncia.
O fato de Cármen ter
centralizado as discussões causou desconforto em alguns ministros, que se
queixaram da demora para ser ouvidos. O principal ministro consultado por
Cármen é o decano Celso de Mello. No tribunal, o ministro Gilmar Mendes, por
exemplo, é contra a redistribuição porque considera que a Lava Jato, em linhas
gerais, não se encaixaria no critério de urgência. Temas urgentes do petrolão,
na avaliação dele, seriam apenas aqueles relativos a réus ou investigados
presos.
(Fonte: Veja)
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