Processo
de votação indireta decide quem será o próximo morador da Casa Branca
Até o próximo 8 de
novembro, o Colégio Eleitoral será quase tão protagonista como os dois
candidatos à presidência em 2016. Essas duas palavras, no entanto, designam um
dos processos mais complexos e misteriosos do sistema eleitoral
norte-americano. Aqui explicamos como funciona, como influi no resultado das
eleições e como cria os chamados “battleground
states”, os Estados capazes de definir quem substituirá Barack Obama na
Casa Branca.
Um
processo de eleição indireta
A democracia
norte-americana funciona a partir de uma votação indireta: em vez de elegerem
diretamente o presidente, os cidadãos indicam em quem os membros do Colégio
Eleitoral devem votar. Além disso, a apuração de votos não é feita em escala
nacional, mas Estado por Estado. O ganhador do voto popular em um Estado fica
com todos os votos eleitorais desse Estado. Vence as eleições quem somar a
maioria dos votos eleitorais.
O
que é o Colégio Eleitoral?
É um grupo – college, em inglês – de eleitores
selecionados em cada um dos 50 Estados e no Distrito de Columbia que vinculam
seu voto ao resultado da votação popular em favor de uma das candidaturas a
presidente e vice-presidente.
Ou seja, se a maioria
do voto popular da Califórnia, por exemplo, é favorável a Hillary Clinton, ela
poderá somar todos os votos eleitorais desse Estado. A única exceção a esse
processo são Maine e Nebraska, que podem dividir seus eleitores entre os
candidatos ganhadores em nível estadual e nos distritos individuais.
Os eleitores são
selecionados pelos partidos políticos em cada Estado e cada candidato tem seu
próprio grupo. Os eleitores do aspirante que ganhar o voto popular mais tarde
emitirão o voto definitivo em seu favor no Colégio Eleitoral.
Quantos
eleitores há?
538. Esse número é a
soma dos 100 senadores, 435 membros da Câmara de Representantes e mais três
legisladores pelo Distrito de Columbia.
O número de eleitores
de cada Estado é definido por uma complicada fórmula que leva em conta o número
de residentes e o seu peso em relação à população de todo o país. O número de
eleitores corresponde ao número de distritos eleitorais – que também é o número
de legisladores na Câmara de Representantes por esse Estado –, mais dois
senadores. Os Estados com mais votos eleitorais são Califórnia (55), Texas
(38), Nova York (29), Flórida (29), Pensilvânia (20) e Ohio (18). O ganhador
das eleições deve reunir mais de 270 votos eleitorais.
Quem
são os eleitores?
São escolhidos pelos
partidos políticos nas convenções estaduais segundo regras, requisitos e
obrigações definidos por cada Estado. Costumam ser legisladores ou funcionários
dos Governos estaduais, líderes partidários ou pessoas próximas aos candidatos
presidenciais.
A diferença entre os
Estados criou a figura do “eleitor desleal”. 29 Estados possuem leis que
obrigam os votantes eleitorais a respeitar a decisão dos cidadãos, mas os
demais não. Apesar de normalmente seguirem a decisão popular, há casos de
eleitores “desleais” que mudam seu voto pelo de outro candidato.
O Colégio Eleitoral
vota na segunda-feira seguinte à segunda quarta-feira de dezembro (dia 19, em
2016) e o resultado da apuração será anunciado pelo Presidente do Senado
perante as duas Câmaras do Congresso em 6 de janeiro de 2017. O presidente
tomará posse no dia 20 de janeiro em Washington.
É
possível ganhar o voto popular e perder as eleições?
Sim.
Isso aconteceu quatro
vezes, a última foi em 2000, quando Al Gore obteve a maioria dos votos dos
cidadãos, mas como George W. Bush venceu na Flórida, acabou somando mais votos
eleitorais e se tornou presidente dos Estados Unidos. Os outros candidatos derrotados
pelo voto do Colégio Eleitoral foram Andrew Jackson, Samuel Pontuem e Grover
Cleveland.
Por
que há Estados decisivos?
São os Estados
“battleground”, mas o eleitor também poderá encontrar referências a “swing
states”. São as circunscrições que podem ajudar a decidir o resultado por uma
combinação de peso da população e maior número de votos eleitorais, junto ao
fato de que costumam oscilar entre democratas e republicanos de uma eleição
para outra.
Em 2016, prestaremos
especial atenção à Flórida, Carolina do Norte, Virgínia, Ohio, Pensilvânia,
Colorado, Geórgia, Iowa, Minnesota, Maine e Nevada.
Por
que se escolheu esse processo?
Os especialistas
apontam duas razões. A primeira foi o receio dos Pais Fundadores de que os
cidadãos não tivessem bom julgamento na hora de eleger seu presidente e se
deixassem influenciar por um candidato que não quisesse proteger os interesses
da nação. A segunda se sustenta na ideia fundacional dos Estados Unidos, que
garante que os Estados tenham voz própria nas eleições. Assim surgiu em 1787 o
compromisso de equilibrar o voto cidadão com o voto institucional por meio do
Colégio Eleitoral, que fundamentalmente reconhece a participação dos Estados no
processo. O método foi ratificado pela Décima Segunda Emenda à Constituição em 1804.
(Fonte: El
País Brasil)
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