A Polícia Federal
indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção. A PF também
indiciou o empreiteiro Marcelo Odebrecht e Taiguara Rodrigues, sobrinho de
Lula, estes dois por corrupção e lavagem de dinheiro.
Além de Odebrecht,
outros sete executivos da empreiteira foram enquadrados por corrupção e lavagem
de dinheiro. A PF afirma que o ex-presidente recebeu parte de uma propina de R$
20 milhões que teriam sido pagas pela Odebrecht para a empresa Exergia, de
Taiguara.
Segundo a PF, a propina
teria sido uma contrapartida da empreiteira por supostamente ter sido
favorecida por Lula em Angola. A empreiteira teria bancado despesas pessoais do
petista, inclusive, pagamentos de plano de saúde.
O ex-presidente teria
beneficiado o sobrinho por meio da Odebrecht em contratos em Angola. Foi na
obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola,
contudo, que o empresário firmou um contrato milionário com a Odebrecht, em
2012, e que está na mira dos investigadores. Sua empresa Exergia fechou um
contrato de prestação de serviços para a empreiteira naquele ano no valor de R$
3,5 milhões.
Taiguara é filho de
Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da
primeira mulher do ex-presidente, já falecida. Morador de Santos, no litoral
paulista, ele atuava no ramo de fechamento de varandas e viajou para Angola
para começar seus negócios naquele país em 2007.
Alvo de mandado de
condução coercitiva da Operação Janus, da Polícia Federal, em 20 de maio deste
ano, o empresário Taiguara Rodrigues dos Santos ostenta em seu currículo
atuação em obras de empreiteiras financiadas pelo BNDES no exterior na esteira
da política de aproximação com países africanos durante os dois mandatos do
ex-presidente Lula (2003/2010).
O acerto entre a
Odebrecht e a Exergia foi formalizado no mesmo ano em que a empreiteira
conseguiu no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um
financiamento para realizar esse projeto na África. O episódio levou o
Ministério Público a abrir inquérito para investigar a suspeita de tráfico de
influência de Lula em benefício da empreiteira.
Lula já prestou
depoimento sobre o caso. Segundo as investigações da Polícia Federal, a obra
recebeu um aporte de US$ 464 milhões do banco público.
Em depoimento à CPI do
BNDES no ano passado, o empresário admitiu os contratos com a empreiteira. Na
ocasião, o executivo falou por quatro horas à comissão, e disse que o valor é
referente a serviços de sondagem, avaliação da topografia e gerenciamento de
obras prestados pela empresa. Segundo ele, todos os contratos foram obtidos por
meio de licitações dentro da empreiteira.
COM
A PALAVRA, A DEFESA DE LULA
Nota
Na condição de
advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva repudiamos mais uma vez a
ocorrência, na data de hoje (05/10/2016), de vazamento de informações relativas
à investigações e a processos à imprensa em detrimento da defesa regularmente
constituída.
Após a imprensa
noticiar que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sido indiciado no
âmbito da Operação Janus, diligenciamos na Polícia Federal para a obtenção de
cópia do suposto relatório elaborado pela autoridade policial. Fomos informados
de que os autos foram remetidos na data de ontem ao Ministério Público Federal.
E no âmbito do MPF tivemos negado acesso aos autos na data de hoje.
É estranho, para dizer
o menos, que no dia seguinte à remessa dos autos do inquérito policial para o
Ministério Público Federal a imprensa receba com primazia – inclusive em
relação aos advogados constituídos – cópia do relatório elaborado pela Polícia
Federal, que, ao mesmo tempo, é negado à defesa. Privilegia-se o espetáculo em
detrimento às garantias fundamentais.
Esclarecemos, ainda,
que no dia 13/09 o ex-Presidente Lula foi ouvido em declarações – ou seja, sem
as garantias e direitos de qualquer investigado – pela Delegada Federal que
preside o IPL nº 1710/2015.
Isso significa dizer
que há exatos 16 dias úteis não havia qualquer elemento concreto nos autos do
citado inquérito policial que pudesse sugerir a existência de qualquer indício
da prática de um ilícito.
Na oportunidade, Lula
esclareceu, dentre outras coisas, “QUE TAIGUARA não chegou a conversar com o
declarante sobre a criação da empresa EXERGIA BRASIL”; “QUE não chegou a
tratar, em nenhum momento, nem quando era Presidente ou depois, das relações
comerciais vinculadas a TAIGUARA”,
Os fatos, mais uma vez,
cedem espaço às “convicções”.
Tão logo tenhamos
acesso aos autos tomaremos as medidas cabíveis, no âmbito administrativo e
judicial para restabelecer os direitos de Lula e, ainda, para que seja apurado
mais um ato que atenta contra as garantias fundamentais do ex-Presidente.
Cristiano Zanin Martins
e Roberto Teixeira
COM
A PALAVRA, A ODEBRECHT
A empresa não vai se
manifestar sobre o tema.
(Fonte: Estadão)
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