A maioria dos senadores decidiu, às 6h34 desta quinta-feira
(12), pela aprovação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Com isso, Dilma será afastada da Presidência por 180 dias. Nesse período, o
vice Michel Temer assume interinamente. Foram 55 votos a favor e 22 contra o
processo.
Durante o período de afastamento,
ocorrerá o julgamento de Dilma no Senado. Ao fim dessa nova fase, o Senado
votará novamente o impeachment e, se aprovado -- dessa vez serão necessários
dois terços dos votos do plenário (54 votos) --, Dilma deixará de vez a
Presidência da República.
Votação no Senado
Cada senador
inscrito falou por até 15 minutos durante a sessão que teve início às 10h desta
quarta-feira (11). Em seguida, falaram o relator do pedido de abertura de
processo na Comissão Especial do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e o
advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. A votação ocorreu por meio do
painel eletrônico.
A comunicação
do afastamento de Dilma será feita pessoalmente pelo primeiro-secretário do
Senado, Vicentinho Alves (PR-TO). Temer assumirá automaticamente a Presidência
sem direito à cerimônia de posse.
Entenda
Dilma é
acusada de ter cometido crime de responsabilidade por atrasos de repasses do
Tesouro ao Banco do Brasil por conta do Plano Safra, as chamadas pedaladas
fiscais, e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização
do Congresso.
Para a
defesa, as pedaladas não constituíram operação de crédito junto a instituições
financeiras públicas, o que é vedado pela lei, e os decretos serviram apenas
para remanejar recursos, sem implicar em alterações nos gastos totais.
Veja a seguir os próximos passos do
processo de impeachment:
PRONÚNCIA
Com o
afastamento de Dilma, será iniciada a fase de pronúncia, novamente na comissão
especial do impeachment no Senado.
Segundo o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), essa etapa já será conduzida
pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a quem
caberá a palavra final sobre os procedimentos e as questões que surgirem.
Os senadores
poderão chamar testemunhas e, como na fase anterior, especialistas, além de
requerer perícias e auditorias sobre documentos para determinar se há ou não
motivos para o impedimento da presidente.
Novamente
serão ouvidas acusação e defesa e a comissão votará um novo parecer do relator,
desta vez sobre o mérito do pedido de impeachment.
Esse parecer
será encaminhado ao plenário, que fará sua segunda votação no processo. Também
por maioria simples, o Senado decide se aceita ou não a pronúncia.
Caso a
pronúncia seja rejeitada, o processo é arquivado e Dilma reassume a
Presidência. Se a pronúncia for aceita, começa a última fase do processo, o
julgamento.
JULGAMENTO
A presidente
afastada é notificada para, uma vez mais, apresentar sua defesa. Em seguida, é
marcada a sessão de julgamento, quando se dará a terceira e última votação em
plenário, conduzida pelo presidente do STF.
Na sessão,
são ouvidos acusação e defesa, além de testemunhas e senadores que queiram se
manifestar. Encerrada a discussão, o presidente anuncia a votação do
impeachment.
Para a
condenação de Dilma são necessários dois terços dos senadores, o equivalente a
54 votos. Se for condenada, ela perde o mandato definitivamente e tem os
direitos políticos suspensos por 8 anos.
Caso o
impeachment não seja aprovado, Dilma reassume a Presidência da República.
(Fonte: MSN Notíciais. Com informações da Reuters e Agência Senado)
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