São Paulo – Os próximos dias serão longos tanto para os apoiadores de Dilma Rousseff quanto para sua oposição. É que neste
final de semana, a Câmara dos Deputados estará totalmente voltada para a
votação que deve mudar o rumo da presidente no poder.
O desafio da base e da
oposição é convencer os parlamentares que até agora não assumiram uma posição
sobre o impeachment de Dilma.
Caso 342 dos 513
deputados votem a favor do afastamento da presidente, o processo é encaminhado
ao Senado – responsável por julgar se Dilma cometeu ou não crimes de
responsabilidade.
Enquanto o cenário ainda
é de dúvida, entenda melhor o que pode acontecer com a presidente nos próximos
dias.
Se a Câmara
aprovar o impeachment, Dilma é afastada?
Não. Se o pedido for
aprovado por dois terços dos deputados, o processo seguirá para o Senado dias
após a votação (possivelmente, entre 18 e 19 de abril) e uma comissão será
formada para avaliá-lo. Só o Senado pode processar e julgar um presidente da
República.
É preciso avaliar de novo?
Sim. O trabalho no
Senado é diferente do que já foi feito, uma vez que a comissão da Câmara só
avalia a admissibilidade, ou seja, se o processo tem condições ou não de
seguir. A comissão do Senado deve se reunir entre os dias 21 de abril e 02 de
maio. O parecer final é encaminhado ao plenário para uma nova votação. O
processo só deve continuar se 41 dos 81 senadores (maioria simples) concordarem
com ele.
E se o Senado
aceitar o pedido?
A presidente é afastada
por um período de 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume o cargo.
Dilma recebe um prazo de 20 dias para apresentar nova defesa.
Dilma deve
deixar o Palácio do Planalto?
Não. Como explica Flávio
de Leão Bastos Pereira, professor de Direito Constitucional do Mackenzie, a
presidente não é obrigada a deixar a residência oficial durante o período que
não exerce a presidência. Durante o afastamento, no entanto, ela recebe apenas
metade de seu salário (que atualmente é de R$ 30.934,00).
E por quanto
tempo o Senado pode julgar a presidente?
Os senadores dispõem de
180 dias para julgar se Dilma é responsável pelos crimes de responsabilidade
apontados no processo. Se eles decidirem usar todo o tempo, o processo termina
em outubro deste ano.
Como funciona a
votação final?
A sessão é presidida
pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. O impeachment é aprovado se dois
terços dos senadores (54 dos 81) votarem a favor. Se Dilma for condenada, perde
o mandato e se torna inelegível por oito anos. Se for absolvida, volta
automaticamente ao cargo e recebe o valor que deixou de receber enquanto estava
afastada.
(Por
Rita de Azevedo / Fonte: Exame.com)
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