São Paulo - Desde a virada do ano, economistas que acompanham as contas públicas dedicam artigos a um tema árido: descrever como o Banco Central estaria emprestando dinheiro para o Tesouro Nacional, o que é proibido por lei no Brasil, tanto pela Lei de Responsabilidade Fiscal quanto pela Constituição.
Em dezembro,
o tal repasse teria sido decisivo para quitar "pedaladas", jargão
usado para débitos protelados pelo Tesouro nos bancos públicos e autarquias. O
governo negou a estratégia, mas levantamento de um grupo de economistas ligados
ao Senado, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, sustenta que a operação
ocorreu.
Para eles, o
remanejamento de R$ 50 bilhões do Banco Central foi indispensável para o
governo fechar a conta e pagar as pedaladas. A sutileza da operação está no
fato de o dinheiro do Banco Central não ter sido usado diretamente nas
pedaladas. O que ocorreu foi uma triangulação de recursos.
A operação teria se dado
da seguinte forma: utilizando duas Medidas Provisórias e quatro portarias, a
maior parte emitida às vésperas das festas de fim de ano, o governo remanejou
uma série de recursos públicos para poder pagar as pedaladas e, de quebra,
cobrir um déficit na Previdência.
Nesse tira
daqui, coloca para lá, cerca de R$ 54 bilhões que eram destinados ao pagamento
da dívida pública em dezembro tiveram outro destino.
Desse total,
as pedaladas receberam R$ 21,1 bilhões, que saíram do chamado colchão de
liquidez, que é uma espécie de reserva do caixa público.
Outros R$
21,8 bilhões, também do colchão de liquidez, e R$ 11,7 bilhões de remuneração
da conta única - que também iriam para pagar dívida pública - foram
transferidos para cobrir o déficit da Previdência.
Foi preciso,
então, restituir o recurso destinado ao pagamento da dívida. Segundo os
economistas que fizeram o levantamento, é nesse ponto que o dinheiro do BC se
tornou indispensável.
Há um detalhe
importante: repasses do BC ao Tesouro precisam ser obrigatoriamente usados no
serviço da dívida. Por coincidência, em dezembro, o Ministério do Planejamento
emitiu uma portaria que abriu espaço para que o Tesouro tivesse acesso a R$ 103
bilhões de recursos do BC. E o Tesouro usou R$ 50 bilhões desse dinheiro.
"O que a
gente constatou é que pegaram o dinheiro do colchão de liquidez, destinado à
dívida, e pagaram as pedaladas; e para cobrir os juros e amortizações da
dívida, eles usaram o dinheiro do Banco Central. Houve uma substituição de
fontes de recursos", diz Marcos Mendes, consultor legislativo do Senado,
um dos integrantes do grupo que destrinchou o pagamento das pedaladas.
Procurado
pela reportagem, o BC declarou, em nota, que havia sobra de recursos no colchão
de liquidez, mas não negou a operação. O Ministério da Fazenda encaminhou nota
onde negou o uso do dinheiro do BC nas pedaladas, mas também não abordou a
questão da triangulação, considerada a peça-chave da operação.
"Não
adianta: não há como negar que a contabilidade criativa e a pedalada ainda
estão sendo usadas, porque está tudo registrado", diz Felipe Salto,
assessor econômico do senador José Serra, que também participou do estudo.
Leonardo Cezar Ribeiro, outro assessor do gabinete, seguiu o caminho do
dinheiro para identificar o uso do recurso do BC. "As portarias, MPs e o
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo, o Siafi, mostram a
operação", diz.
Também
participaram do levantamento os economistas José Roberto Afonso, pesquisador do
Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, e Marcos Köhler,
também assessor de Serra. Os economistas também questionam a origem do dinheiro
do Banco Central.
(Fonte: Exame.com)
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