por Rodrigo Serpa
Em um período em que o ajuste fiscal aparece na pauta do Executivo como fator de urgência, o excesso de gastos é observado em um dos ministérios do governo Dilma. Neste mês, faz cinco anos que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o CNPq, em Brasília, gasta - por mês – R$ 1,8 milhão com aluguel, enquanto tem um prédio de sua propriedade abandonado em uma área nobre da capital federal.
O contrato de locação da nova sede, fechado sem licitação em 2011, já foi prorrogado e tem validade até 2021. O valor do gasto é suficiente para bancar 1,2 mil bolsas de pesquisa para estudantes de mestrado.
O contrato de locação da nova sede, fechado sem licitação em 2011, já foi prorrogado e tem validade até 2021. O valor do gasto é suficiente para bancar 1,2 mil bolsas de pesquisa para estudantes de mestrado.
A nova sede, alugada, fica no Lago Sul, área nobre de Brasília, e conta com auditório e restaurante. Sob o argumento de que a gestão era descentralizada em três prédios diferentes, gestores do CNPq cederam o imóvel próprio ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, ainda em 2011. Ele está desativado até hoje - e com a mudança, o gasto do órgão com aluguel subiu quase cinco vezes.
Para o especialista em contas públicas Gil Castelo Branco, trata-se de um clássico episódio de má-gestão dos recursos públicos.
"A União precisa, efetivamente, valorizar mais o seu patrimônio. Esses imóveis poderiam ser vendidos, rendendo recursos num momento tão difícil como o que a economia brasileira passa. A área do patrimônio sofre, há muitos anos, um enorme descaso”, afirma Gil.
No prédio, o cenário é de abandono. Vidros estão quebrados, a fachada está descaracterizada, há lixo acumulado e mato alto ao redor. Na parte interna, móveis foram esquecidos em praticamente todos os andares.
Segundo informações do Ministério da Ciência e Tecnologia, é pago algo em torno de R$ 600 por dia em gastos como água, luz e segurança em um prédio vazio.
O corretor de imóveis Luís Cláudio Nasser, com quase 50 anos de atuação em Brasília, afirma que se o imóvel estivesse alugado, renderia, no mínimo, R$ 400 mil por mês aos cofres públicos:
"Para o tipo de prédio como o do CNPq, a locação seria em torno de R$ 45 o metro quadrado, por causa da necessidade de alguma adequação, como faxina, limpeza e pintura. Ou seja, renderia algo superior a R$ 400 mil por mês.”
A ocupação imediata do prédio dependeria de uma reforma em toda a parte elétrica e hidráulica, desgastada pela ação do tempo e pela falta de manutenção.
O Ministério da Ciência e Tecnologia informou à CBN que, além de não contar com recursos para obras, está em fase final o processo para devolver o prédio ao CNPq, para que o órgão se responsabilize pela gestão do local.
No ano passado, a crise econômica bateu à porta também da ciência brasileira, e programas de incentivo à pesquisa sofreram cortes. O Ministério da Ciência e Tecnologia teve 25% do seu orçamento reduzido.
Prédio alugado pelo CNPq em Brasília (Rodrigo Serpa/CBN)
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